Registrar uma Marca e/ou Patente
e/ou Registro de Software
- Marca, invenção ou software: a Epitaya cuida do registro oficial e do acompanhamento jurídico, do início ao fim.
"Proteja o que você criou antes que
alguém o faça por você"
Marca
Patente
Software
INPI
Protocolo junto ao órgão oficial
Monitoramento
Prazos e exigências sob controle
Jurídico
Acompanhamento especializado
Segurança
Proteção contra uso indevido
1
2
3
4
5
Consulta inicial e busca prévia de viabilidade
Elaboração e protocolo junto ao INPI
Acompanhamento de prazos e exigências
Emissão do registro ou carta-patente
Suporte em renovação ou contestação
O que está oferecemos na Marca?
- Cuidado jurídico do início ao fim, contrate o pacote de serviço necessário para a sua marca
Busca prévia
Verificação de viabilidade antes do protocolo, evitando recusas.
Protocolo oficial
Pedido formalizado junto ao INPI dentro da classe correta.
Acompanhamento jurídico
Time especializado conduzindo cada etapa do processo.
Classe correta
Orientação sobre a categoria certa de registro para o seu ativo.
Suporte em exigências
Resposta a pendências e oposições de terceiros.
Proteção contínua
Orientação sobre renovação e manutenção do registro.
O que está oferecemos na Patente?
- Cuidado jurídico do início ao fim, contrate o pacote de serviço necessário para a sua Patente
Busca de anterioridade
Verificação se a invenção já existe registrada, evitando indeferimento
Elaboração do relatório descritivo
Documento técnico detalhado da invenção, reivindicações e desenhos (quando aplicável)
Classificação correta
Enquadramento na categoria certa (patente de invenção ou modelo de utilidade)
Protocolo junto ao INPI
Depósito oficial do pedido
Acompanhamento do exame técnico
Monitoramento do processo até a decisão do examinador
Resposta a exigências
Atendimento formal a pendências solicitadas pelo INPI durante o exame
Suporte em caso de oposição
Defesa técnica caso terceiros contestem o pedido.
Orientação sobre vigência e manutenção
Anuidades e prazos para manter a patente válida
O que está oferecemos no registro de Software?
- Cuidado jurídico do início ao fim, contrate o pacote de serviço necessário para a seu Registro de Software
Análise do material enviado
Verificação do código-fonte e documentação técnica fornecida
Elaboração da documentação técnica
Organização do memorial descritivo exigido pelo INPI
Classificação correta
Enquadramento do programa conforme a natureza (aplicativo, sistema, plataforma etc.)
Protocolo junto ao INPI
Depósito oficial do pedido de registro
Acompanhamento do processo
Monitoramento até a emissão do certificado
Resposta a exigências
Atendimento a pendências formais solicitadas pelo INPI
Certificado de registro
Documento oficial que comprova a titularidade do software
Orientação sobre proteção do código-fonte
Cuidados para resguardar sigilo das partes sensíveis do código durante o depósito
FAQ — Registro de Marca, Patente e Software
Geral
1. Preciso ter CNPJ para registrar?
Não necessariamente. Pessoas físicas também podem registrar marca, patente ou software. Para marca, inclusive, é possível registrar como pessoa física caso a atividade esteja de acordo com a área de atuação declarada.
2. Meus dados e minha criação ficam protegidos durante o processo?
Sim. As informações são usadas exclusivamente para os serviços prestados, conforme a política de privacidade da Epitaya, e o sigilo do material (como código-fonte ou especificações técnicas) é resguardado durante o depósito.
Registro de Marca
3. Quanto tempo demora o registro de uma marca?
O processo no INPI costuma levar entre 12 e 24 meses, considerando exame, prazo de oposição de terceiros e eventuais exigências.
4. E se já existir uma marca parecida com a minha?
Por isso realizamos a busca prévia de viabilidade antes do protocolo — ela identifica conflitos e reduz o risco de indeferimento ou de contestação futura.
5. Minha marca registrada me protege em todo o Brasil?
Sim. O registro no INPI garante exclusividade de uso em todo o território nacional, dentro da classe/segmento registrado.
Patente
6. Quanto tempo demora o registro de uma patente?
Esse é o processo mais longo dos três — pode levar vários anos até a concessão, já que envolve exame técnico de mérito pelo INPI.
7. Qual a diferença entre patente de invenção e modelo de utilidade?
Patente de invenção protege uma solução técnica nova; modelo de utilidade protege uma melhoria funcional em objeto já existente. Durante a consulta inicial, te orientamos sobre qual se aplica ao seu caso.
8. Preciso ter um protótipo pronto para solicitar a patente?
Não necessariamente, mas é preciso ter uma descrição técnica clara o suficiente para comprovar que a invenção funciona e é viável.
Registro de Software
9. Quanto tempo demora o registro de software?
Bem mais rápido que patente — geralmente meses, já que é um processo declaratório, sem exame técnico de mérito.
10. O registro protege meu código-fonte ou a funcionalidade do sistema?
Protege o código-fonte como expressão de direito autoral. Se o objetivo é proteger um método ou processo técnico, isso é tratado por meio de patente, não pelo registro de software.
11. Preciso enviar o código-fonte completo?
Normalmente é enviado um trecho representativo, preservando o sigilo das partes mais sensíveis — orientamos sobre o que deve compor essa documentação.